Resultados 207148 itens no acervo.
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Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Estrategias de subsistencia da populacao ribeirinha do igarape do Paricatuba, ilha de Marajo, Brasil.
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Documentos.
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Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
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Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
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Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
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Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
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Relatorio.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Acceso y valor.
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
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Anais.
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Gestion de la biodiversidad y proteccion del conocimiento colectivo : opciones de politica existentes y viables para los paises Andinos y Amazonicos.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
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