Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 10.683, de 06/06/90 [cria a Area de Protecao Ambiental Piquiri-Una].
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Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
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Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Carta Aberta a populacao.
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The social utility of a graduate student among amazonian rubber tappers.
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Plano de Gestao.
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Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
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Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
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Les Seringueiros sur la reserve.
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Escravidao nunca mais.
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La region amazonica del Ecuador : problemas y opciones de desarrollo.
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Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
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Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
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Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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