Resultados 204692 itens no acervo.
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Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
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Reserva Natural Salto Morato.
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Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 72, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 06/09/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 62-N, de 24/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 58-N, de 22/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49, de 12/07/95 [reconhece oficialmente como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 35, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12, de 08/02/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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