Resultados 204366 itens no acervo.
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Lei n. 11.901, de 01/09/95 [declara de Protecao Ambiental as areas de interesse ecologico situadas na bacia hidrografica do rio Pandeiros].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
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Projeto Guarapiranga : situacao atual do Programa.
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Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
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Regimento Interno da CEPM Guarapiranga.
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Qualidade da agua do manancial Guarapiranga (periodo 1985 a 1994).
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Relatorio de progresso. 2. v.
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Turismo ecologico : uma proposta de desenvolvimento sustentavel para a Area de Protecao Ambiental de Belem.
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A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
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Decreto n. 36.073, de 27/09/94 [cria a Estacao Ecologica de Fechos].
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Decreto n. 15.900, de 12/09/94 [cria o Parque Olhos D'Agua].
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Politica de recursos hidricos para as bacias do Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista.
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Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
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