Resultados 210297 itens no acervo.
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A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio do grupo Roraima.
Adicionado: 22 de Abr de 1987 | 17 visualizações -
Observaciones preliminares sobre utilizacion de tierras y fauna por los indigenas del Rio Miriti-Parana.
Adicionado: 14 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Manual de trabajo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sao Joao: povoado do Rio Negro (1972).
Adicionado: 20 de Out de 1988 | 30 visualizações -
Declaracao sobre a Missao Catrimani.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 12 visualizações -
Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Sobre o Estatuto do Indio (a proposito do veto as missoes religiosas).
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
O problema indigena na Amazonia Brasileira: a mao de obra indigena empregada no setor pecuario.
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 20 visualizações -
The Baniwa indians and their reaction against integration.
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 10 visualizações -
Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações