Resultados 210297 itens no acervo.
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Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a expulsao do Centro Educacional e Assistencial Indigena - CEAI da AI Guarita - PI Sao Joao do Irarua.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 24.151, de 24/10/85 [relativo a Estacao Ecologica Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de ataque de indios arredios a Area Indigena Kampa do Rio Envira-AC.
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Boletim do Levantamento Povos Indígenas no Brasil, n. 10.
Adicionado: 16 de Out de 2020 | 39 visualizações -
Tres a um.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
ABAIXO-Assinado dos Makuxi as autoridades brasileiras.[].
Adicionado: 08 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.655, de 17/09/85 [cria o Parque Nacional da Chapada Diamantina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Da inconstitucionalidade dos dispositivos da Lei 6.001, de 09/12/73, que criam empecilhos as atividades de mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A Amazonia legal: politicas de desenvolvimento e seus efeitos economicos-sociais - Dossiê Amazônia
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Reuniao da comunidade com candidatos do PMDB a prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira - Gilberto Martins e Araci Coimbra.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Discurso do Dep. Mozarildo Cavalcanti,PFL-RR, no Congresso Nacional sobre politica indigenista no Brasil. [].
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 23.790, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Angatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 23.792, de 13/08/85 [cria a Estacao Ecologica de Santa Maria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações