Resultados 204430 itens no acervo.
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Licenciamento ambiental e comunidades indígenas.
Adicionado: 01 de Fev de 2024 | 36 visualizações -
Parecer independente sobre o licenciamento ambiental do projeto da Hidrelétrica Tijuco Alto, no rio Ribeira do Iguape (Paraná-São Paulo) e sobre seus riscos para o povo e sua região.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Analisis de los estudios de impacto ambiental del complejo hidroeléctrico del rio Madera: hidrología y sedimentos.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Relatório de vistoria: área de influência dos AHEs Santo Antônio e Jirau.
Adicionado: 23 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
EIA-RIMA, PBA e assessoria técnica para o licenciamento das obras da pavimentação da BR-158/MT.
Adicionado: 19 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Decreto n. 5.566, de 26/10/2005 [dá nova redação ao artigo do Decreto n. 4340, de 22/08/2002, que regulamenta a Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Instrução Normativa n. 65, de 13/04/2005 [estabelece os procedimentos para o licenciamento de UHEs e PCHs, consideradas de significativo impacto ambiental e cria o Sistema Informatizado de Licenciamento Ambiental Federal - Sislic, Módulo UHE/PCH].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 4 visualizações -
Sociedade civil e política ambiental na Amazônia: os casos da barragem de Belo Monte e da rodovia federal BR-163.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Termo de Compromisso n. 001/2004 com o objetivo compensacao impactos indiretos a TI Mae Maria pela implementacao linha de transmissao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório final - Período 13/05/1998 a 06/01/2004.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 46 visualizações -
Rodoanel e mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Oficina da terra: extensão agroflorestal e busca do equilíbrio ambiental - Setembro 2000 - Dezembro 2003.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 15 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 25 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Relatório de Impacto Ambiental: pavimentação BR163 - BR230. Volume VIII.
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 40 visualizações -
Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 325 visualizações -
Decreto n. 4.276, de 21/06/2002 [acresce dispositivo ao Decreto n. 49.875, de 11/01/61, que cria o Parque Nacional do Tocantins, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações