Resultados 209205 itens no acervo.
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Decreto n. 8.346, de 09/08/76 [relativo a Estacao Ecologica de Caetetus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 24.622, de 10/06/76 [cria a Reserva Biologica de Ibirapuita, no municipio de Alegrete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
CARTA a Carlos Moreira, do Museu do Indio - RJ, referente II Encontro de Guarita-RS. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Os indios sem historia.
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.868, de 30/04/76 [relativo ao Parque Ecologico Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
A propriedade mineral do direito brasileiro atual.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio da coordenadora de ensino do projeto Kraho, sobre as atividades desenvolvidas nos 4 meses de sua atuacao - set/dez.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 270 visualizações -
Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Manual de trabajo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Of. circular n. 062/PRES, de 13/02/75 [trata do convenio Funai-Missoesreligiosas].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Sobre o Estatuto do Indio (a proposito do veto as missoes religiosas).
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Linhas de ação do Ministério do Interior no governo do presidente Ernesto Geisel.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 18 visualizações