Resultados 209205 itens no acervo.
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Relatorio do Cimi aos Ministros com consideracoes a respeito do dialogo entre Igreja e Governo sobre politica indigenista. [].
Adicionado: 08 de Mai de 1987 | 1 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Decreto n. 93.369, de 08/10/86 [cria a Floresta Nacional Mario Xavier, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano para o levantamento das necessidades dos grupos indigenas do PMACI II.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Medidas relativas as terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indios no direito brasileiro hoje.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Violencia contra sociedades indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Sobre o candidato a deputado estadual [Ticuna] Paulo Mendes, pelo Partido dos Trabalhadores no Amazonas.
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 21 visualizações -
Lei n. 944, de 30/12/86 [constitui o Bairro de Grumari, do municipio do Rio de janeiro, em Area de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Metodo adaptavel "E mari - E tiha" com sugestao para alfabetizacao bilingue em xavante/portugues.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Estatuto do Indio, Lei do Indio: Lei 6.001 de 19/12/73.
Adicionado: 10 de Out de 1986 | 10 visualizações -
Comunicado final.
Adicionado: 11 de Abr de 1994 | 8 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: dossie.
Adicionado: 14 de Mar de 1994 | 1 visualizações