Resultados 209205 itens no acervo.
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Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Proposta de trabalho conjunto do movimento indigena com entidades de apoio a conjuntura atual.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Questao indigena em Roraima [carta enderecada ao Ministro do Exercito,General Zenildo Zoroastro de Lucena].
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Preserving biodiversity based on market value.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mocao n. 002/93 [apoia a luta dos indios Pitaguary].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Carta a FUNAI, solicitando posicao do orgao quanto portaria para convenio com missoes.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 34.712, de 26/04/93 [transforma o Centro de Fomento Florestal de Tramandai em Horto Florestal do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Circular n. 03, de 23/04/93 [informa sobre mudancas ocorridas na coordenacao executiva da entidade].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações