Resultados 207551 itens no acervo.
-
Portaria n. 707, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos e levantamentos complementares AI Bau].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 710, de 30/08/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos complementares Terra Indigena Apyterewa].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 14 visualizações -
Portaria n. 709, de 30/08/96 [constitui Grupo de Trabalho para levantamento fundiario de imovel na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica onde presta esclarecimentos sobre a tentativa de reduzir a TI Coroa Vermelha para criar o Parque Historico.[].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Portaria n. 627 [constitui Grupo Tecnico para estudos e levantamentos AI Sete Cerros].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Solicitacao a Funai, em nome das associacoes Acirne e AIP, realizacao de estudo antropologico de identificacao de Terra Indigena.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Portaria n. 553, de 15/07/96 [estabele restricoes ao ingresso, locomocao e permanencia na AI Hi-Merima].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 551, de 15/07/96 [estabelece restricao ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 552, de 15/07/96 [estabele restricoes ao direito de ingresso, locomocao e permanencia na AI Rio Muqui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Portaria n. 562, de 23/07/96 [constitui Grupo Tecnico para delimitacaode AIs].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Portaria n. 554, de 15/07/96 [designa servidores para receber e julgar propostas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Joaquim Pereira de Pinho e sua mulher contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Ministro Jobim manda rever oito demarcações. Ainda não foram publicadas as portarias ministeriais referentes às Terras com contestações rejeitadas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n. 445, de 10/07/96 [constitui Grupo Tecnicopara implementar a retirada de ocupantes nao-indios da AI Krikati].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 44, de 09/07/96 [julga improcedente as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ofaye-Xavante, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 33, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitcao da AI Maxakali, MG].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Despacho n. 43, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao e delimitacao da AI de Monte Caseros/RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Despacho n. 35, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Ventarra, RS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Despacho n. 51, de 09/07/96 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da AI Panambizinho].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações