Resultados 207269 itens no acervo.
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O Estatuto Juridico do indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Os indios a partir de Joao Mendes Junior.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 64 visualizações -
Decreto n. 76.215, de 05/09/75 [estabelece os limites definitivos da RI Sao Marcos, declarando de utilidade publica as areas particulares].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai apresentando pedido de demarcacao da AI Catete.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1988 | 18 visualizações -
Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 75.426, de 27/02/75 [altera os limites da RI Pimentel Barbosa, fixados no anexo ao decreto n. 65.405 de 13/10/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Of. circular n. 062/PRES, de 13/02/75 [trata do convenio Funai-Missoesreligiosas].
Adicionado: 08 de Fev de 1994 | 4 visualizações -
Subsidios para o estabelecimento de limites da AI Catete.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1988 | 4 visualizações -
Decreto n. 75.310, de 27/01/75 [altera o artigo 1o. do decreto n. 74.463 de 26/08/74, que interdita AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Linhas de ação do Ministério do Interior no governo do presidente Ernesto Geisel.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 18 visualizações -
Decreto n. 74.477, de 29/08/74 [altera os limites das reservas indigenas Kayabi e Apiaka criadas pelo Dec. n. 63.368 de 08/10/68].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Territórios indígenas no Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 238 visualizações -
Portaria n. 210/N de 29/10/74 [cria Posto Indigena Funil].
Adicionado: 24 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
The brazilian road to ethnicide.
Adicionado: 29 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
A politica de genocidio contra os indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Decreto n. 73.563, de 24/01/74 [altera os limites do Parque Indigena do Aripuana].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Projeto n. 2.328-A, de 1970 [dispoe sobre o "Estatuto do Indio"].
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Decreto n. 73.234, de 30/11/73 [declara de utilidade publica para finsde desapropriacao areas de terreno de dominio privado na RI S.Marcos].
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Decreto n. 73.233, de 30/11/73 [autoriza a demarcacao administrativa em carater definitivo, da RI Sao Marcos, acrescendo-lhe novas areas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações