Resultados 204323 itens no acervo.
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Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Carta ao Procurador Geral da Republica denunciando irregularidades.[].
Adicionado: 19 de Mai de 1990 | 151 visualizações -
Carta do chefe do PI Nova Floresta ao Procurador Geral da Republica denunciando roubo de madeira e invasao em area indigena.[].
Adicionado: 19 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
CI n. 004/SDC/ADR/ATL/90 [Informa a respeito de exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 15 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Sararé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
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Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.572, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, o Parque Estadual do Candeias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.577, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Abuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.570, de 23/03/90 [cria, no municipio de Alta Floresta D'Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações