Resultados 204332 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.144, de 25/08/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaracoes de recebimentos [pela venda de mogno retirado da AI Xikrindo Catete].
Adicionado: 05 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
CI 053/ADRA/Funai/92 [solicita ao pres. da FUNAI providencias para retirada de madeireira e garimpeiros de AIs].
Adicionado: 28 de Set de 1992 | 5 visualizações -
Projeto Mogno : politicas publicas e uso dos recursos florestais na Amazonia (versao final).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Carta a Marcio Santilli do NDI relatando as invasoes ocorridas na AI Alto Turiacu no Maranhao.[].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 12 visualizações -
O Núcleo de educação indígena de Roraima e a conjuntura nacional da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 60 visualizações -
Providencias essenciais em flagrantes contra acao ilegal de madeireiras em terras indigenas.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Os Parakana Apiterewa e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 17 visualizações -
Os Xikrin do Catete e a saude: relatorio a CVRD.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 10 visualizações -
Portaria n. 75-N, de 06/07/92 [visa sistematizar os procedimentos quanto aos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institui o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 15 de Mar de 1993 | 5 visualizações -
Relatório de visita à Área Indígena Vale do Guaporé, nos municípios de Villa Bela S. Trindade e Comodoro-MT.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 50 visualizações -
A nova legislação de educação como vanguarda do movimento escolar indígena.
Adicionado: 03 de Out de 2018 | 16 visualizações -
O desafio da exploracao sustentada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Cartilha sobre mapeamento de area, cubagem de madeira e inventario florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
As populacoes tradicionais e a acao governamental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
PLANO de fiscalizacao de atividades madeireiras em areas indigenas e seus entornos no estado do Para.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações