Resultados 204332 itens no acervo.
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Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatório sobre venda de madeiras e alcoolismo na comunidade indígena do PIN Trincheira.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Resolucao n. 14, de 06/07/83 [tombamento da Serra de Atibaia ou de Itapetininga, incluindo Pedra Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 221 visualizações -
Ação Civil Pública n. 91.0022059-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e outros.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1994/95.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 331/93 - GAB/SECTAM [enviado a Marcio Santilli do NDI, informando sobre a audiencia publica do Projeto Cobre-Salobo].
Adicionado: 13 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Exportacoes brasileiras de mogno : versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Barama Company Limited - North West Guyana Sustainable Forest Management Programme : environmental and social impact assessment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Relatórios sobre a retirada de madeira das Terras Indígenas Vale do Guaporé e Sararé.
Adicionado: 08 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Carta ao International Hardwood Products Association denunciando a retirada ilegal de mogno de Terras Indígenas. []
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Ofício n. 157/ADR/VLH/93 informando a invasão, por madeireiros e garimpeiros, das Terras Indígenas Vale do Guaporé e Sararé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 125 visualizações -
Oficio n. 239/AJR/93, de 17/06/93 [encaminha radiogramas sobre invasaoAI Alto Turiacu].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.215, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Caraiva/Trancoso, no municipio de Porto Seguro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 2.217, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Encantada, no municipio de Ilheus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.218, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ponta da Baleia/Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.219, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Rio Capivara, no municipio de Camacari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 2.216, de 14/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental Marimbus/ Iraquara, nos municipios de Lencois, Iraquara, Palmeiras e Seabra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações