Resultados 204361 itens no acervo.
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Decreto Legislativo n. 32, de 1994 [aprova os textos do Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-Parana (Porto de Caceres- Porto de Nova Palmira) e de seus Protocolos Adicionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 16/12/94 [normatizacao para a construcao de marinas].
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Decreto n. 16.364, de 07/12/94 [retifica os limites da Area de Protecao Ambiental de Presidente Figueiredo, Caverna do Moroaga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 40 visualizações -
Decreto n. 16.142, de 09/12/94 [cria o Parque Areal].
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Portaria n. 132, de 07/12/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 823, de 05/12/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Centrais Eletricas do Para SA, relativo a ampliacao da usina termeletrica denominada Itaituba III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 820, de 02/12/94 [aprova os estudos de reavaliacao da particao de queda de trecho do rio Paraibuna, compreendido entre as usinas hidreletricas Sobragi e Sapucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Carta a Dra. Raquel Elias Ferreira de 06/12/94 [remete copias de documentos sobre a exploracao ilegal de mogno na AI Kayapo].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Portaria n. 825, de 05/12/94 [autoriza a CPEE a ampliar central hidreletrica denominada Rio do Peixe].
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Resolucoes dos Grupos de Trabalho.
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Decreto n. 4.333, de 05/12/94 [cria o Parque Estadual Mata Sao Francisco].
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A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
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An independent investigation on illegal practices in mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Investigacao independente sobre praticas ilegais na extracao e comercio de mogno na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Diagnostico da industria madeireira na Amazonia Ocidental : o caso das serrarias no eixo da estrada PA-279.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de viagem as AIs Kayapo, Menkragnoti e Bau.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 28 visualizações -
Greenpeace and Friends of the Earth slam governments failure to protect Mahogany.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações