Resultados 204361 itens no acervo.
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Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Os regimes legais florestais : proposta de uma legislacao dinamica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 10, de 30/01/95 [considerando a necessidade de protecao das tartarugas marinhas, resolve proibir o transito de qualquer veiculo na faixa de praia compreendida entre a linha de maior baixa- mar ate 50m cima da linha de maior pre-a-mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 26/01/95 [designa o Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populacoes Tradicionais (CNPT), como Unidade executora do Projeto Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Leiloes judiciais para venda das madeiras apreendidas na Area IndigenaSarare e outros assuntos de interesse: Nota Tecnica-Jur. 02/95.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 0 visualizações -
Listagem de terras indigenas e organizacoes religiosas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 226 visualizações -
Relatorio sobre a invasao da AI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 54 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Nova redacao para exploracao de recursos florestais: proposta da Funai.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 0 visualizações -
There is no right to life and culture without our lands : the power oflandscape and the landscaping of power in the Venezuelan Amazon.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Questionnaire on mahogany.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The protection of intellectual property for local and indigenous communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Greenpeace na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
MOGNO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resumos expandidos das palestras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Proyecto de manejo y aprovechamiento del Bosque de Lomerio : analisis de su impacto y de las condiciones sociales para la certificacion de la madera.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Rethinking conservation and development in the brazilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações