Resultados 204364 itens no acervo.
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Decreto de 26/02/97 [cria a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Portaria n. 12, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 11, de 24/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 6.228, de 21/02/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 6.227 de 21/02/97 [cria o Parque Estadual da Serra do Conduru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 6, de 19/02/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos do Brasil (versao 2.0). v.1. Geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Manual de especificacoes tecnicas para a demarcacao das TIs: Alto R. Negro, Medio R. Negro I, Medio R. Negro II, Rio Tea e Rio Apaporis.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Resumo necessidades prioritarias dos Paracanas.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Relatório da comissão de mobilização para demarcação contínua da Área Indígena Raposa Serra do Sol-RR.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O Estados Unidos propoe medida de protecao para o mogno amazonico : ambientalistas aplaudem a corajosa iniciativa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações