Resultados 204364 itens no acervo.
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Hidrovia : Canal Tamengo.
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Final report.
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Uso do fogo na Amazonia : estudos de caso ao longo do arco de desmatamento.
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Portaria n. 22-N, de 27/03/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
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Resolucao Sema n. 27, de 21/03/97 [torna obrigatorio o conhecimento previo de fretamento de barcos para a Ilha do Mel].
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Minuta de Decreto [estabelece normas gerais sobre procedimento administrativo para identificacao, delimitacao, demarcacao e titulacao de areas ocupadas por comunidades].
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Report.
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Orientacao Normativa n. 1, de 18/03/97 [dispoe sobre requerimento de autorizacao de pesquisa e alvara de pesquisa].
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Decreto n. 2.180, de 19/03/97 [suprime incisos do art. 1o. do Decreto n.95.859, de 22/03/88, e do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito].
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
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Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
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Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
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Lei n. 1.400, de 10/03/97 [cria o Parque Recreativo e Ecologico Canela de Ema].
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Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio da viagem : 3a. Conferencia das Partes da Convencao de Diversidade Biologica (COP3).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto de 04/03/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Medio Jurua, no municipio de Carauari, estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Consideracoes sobre a saude na regiao rios Uaupes, Tiquie, Papuri, Aiari e areas hupde: relatorio da 1a. viagem da equipe na regiao.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações