Resultados 204364 itens no acervo.
-
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/05/97 [autoriza a transferencia da autorizacao para construcao e operacao da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.438, de 21/05/97 [cria o Parque Urbano do Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 13/05/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.774, de 13/05/97 [dispoe sobre o Programa a ser implementado para identificacao, discriminacao e legitimacao de terras devolutas e sua regularizacao fundiaria, ocupadas por Remanescentes de Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o PD/A, efetuado em 28/04/97 [suporte a FEEMA visando a implementacao de medidas ambientais corretivas e preventivas na regiao do Medio Paraiba e na Regiao Metropolitana do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 30/04/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucoes para estudos de viabilidade de aproveitamentos hidreletricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Pre-Qualificacao ao Programa de Protecao da Floresta Atlantica no Estado do Parana. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 38, de 28/04/97 [Permite a utilizacao, o processamento e a comercializacao para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta ou desvitalizada, na regiao de Sinop e Alta Floresta, no Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações