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O custo da estabilização econômica no Brasil: erosão dos direitos indígenas.
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Estatuto
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Estatuto e Atas
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Estatuto
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Estatuto
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Estatuto
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Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
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Estatuto
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MANIFESTO ao Presidente da República enviada ao Senador José Sarney.
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Estatuto
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Los difusos derechos colectivos.
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Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
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Estatuto
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
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Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
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Comunicado à opinião pública.
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Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
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Estatuto
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Os direitos coletivos difusos.
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