Resultados 208027 itens no acervo.
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Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
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Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Parecer n. 135/CDA-DEID/02 (identificação e delimitação da Terra Indígena Ribeirão Silveira, SP).
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Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Pindoty: Resumo.
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Portaria n. 1.535, de 18/11/2002 [declara de posse permanente indigenaa AI Toldo Chimbangue II].
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Relatorio de eleicao da Reserva Indigena Morro Alto: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
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Relatorio circunstanciado de revisao de limites da Terra Indigena Manoki : resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cacique Fontoura : Resumo.
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Resolucao Conjunta n. 1, de 23/10/2002 [a exploracao de Euterpe edulis (palmito) dependera de apresentacao de Planos de Manejo Florestal Sustentado e autorizacao florestal do IAP e se fara mediante avaliacao da Camara Tecnica Florestal].
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Plano de ocupação da Terra Indígena Marãiwatsede.
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Decreto n. 5.438, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Igarapes do Juruena].
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Decreto n. 5.439, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Tucuma].
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Decreto n. 5.437, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Dom Osorio Stoffel].
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Decreto n. 5.436, de 12/11/2002 [institui no Estado de Mato Grosso, a categoria de manejo de Unidades de Conservacao denominada Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN, integra-a ao Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Decreto de 08/11/2002 [cria a Comissao Nacional Permanente do Tratado de Cooperacao Amazonica].
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