Resultados 208027 itens no acervo.
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Helping people, saving biodiversity : an overview of integrated approaches to conservation and development.
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Decreto n. 4.652, de 27/03/2003 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Agencia de Desenvolvimento da Amazonia - ADA].
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Projetos de educação escolar indígena do ISA - PIX (MT) e Rio Negro (AM): contexto e recomendações ao Ministério da Educação.
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Resolucao n. 30, de 11/12/2002 [adota, para efeito de codificacao das bacias hidrograficas em ambito nacional, a metodologia descrita em anexo].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Decreto n. 4.613, de 11/03/2003 [regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH].
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A situação da educação indígena no Vale do Javari: relatório.
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Experiencias e desafios na formacao de professores indigenas no Brasil.
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Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
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Deliberacao n. 15, de 04/11/2002 [dispoe sobre medidas complementares para a Implantacao da Cobranca pelo Uso de Recursos Hidricos na Bacia do Rio Paraiba do Sul a partir de 2002].
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Crime e impunidade em Roraima: dossie.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Portaria n. 6, de 11/02/2003 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Limao Verde].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Varzinha].
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Decreto de 10/02/2003 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Jaminawa/Envira].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 88.194, que homologou a demarcacao da AI Tapirape/Karaja].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica coordenada geografica do Decreto n. 382, de 24/12/91, que homologou a AI Urucu/Jurua].
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Decreto de 10/02/2003 [ retifica o decreto de 08/09/1998, que homologou a demarcacao da TI Paumari do Lago Maranhao].
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Decreto de 10/02/2003 [retifica decreto de 11/12/1998 que homologou a AI Boa Vista].
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