Resultados 209175 itens no acervo.
-
AÇÃO Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Domingos Blanco Vega e sua mulher: Documentos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio para reestudar as areas indigenas Poyanawa. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 5 visualizações -
SÍNTESE da situação atual dos Nambiquara do Vale do Guaporé - MT.
Adicionado: 25 de Fev de 2011 | 7 visualizações -
O Projeto Nambiquara.
Adicionado: 24 de Fev de 2011 | 37 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Dossiê com documentos oficiais de identificação das terras anteriores a delimitação da TI Alto Rio Negro.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 15 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Relatório de identificação/delimitação da Terra Indígena Ubawawe.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 24 visualizações -
Segundo balanço sumário do componente indígena do Polonoroeste 1985/86.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 21 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Campanha internacional pela ampliacao e demarcacao das terras indigenas Tupinikim e Guarani.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 8 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 20 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Constituicao e violacao de direitos dos povos indigenas no Brasil.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 8 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Os indios Ticuna como agentes de um processo de educacao integrada.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações