Resultados 207830 itens no acervo.
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Processo judicial a bem dos direitos da Uniao Federal e das comunidades silvicolas do Posto Indigena Magueirinha. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Oficio n. 022/FSM/78 [ao Sr. Diretor do DGPI comunicando falta de saldona ficha financeira da Fazenda Sao Marcos].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 1 visualizações -
Portaria n. 517/N, de 03/08/1978 [determina normas para delimitação de áreas indígenas, tendo em vista o Decreto n. 76.999/76 e a Lei 6.001/73.
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 5 visualizações -
Ação de Desapropriação Indireta movida por Jairo Morimoto e sua mulher.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 506/N de 26/06/78 [declara como area de ocupacao indigena area localizada em Altamira].
Adicionado: 15 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Concorrencia publica n. 001/78 [seleciona firmas para demarcacao de AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Oficio n. 005/FSM/78 [Solicitacao ao Sr.Delegado da 10a.DR FUNAI de liberacao de verbas].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 8 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 19.157, de 24/04/78 [cria a Estacao Biologica do Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Memorial descritivo: area indigena Kaiapo.
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 17 visualizações -
Oficio n. 017/FSM/78 ao Diretor do Dema/RR, solicitando aquisicao definitiva de um trator pertencente ao Ministerio. [].
Adicionado: 09 de Abr de 1987 | 1611 visualizações -
Gravando em fita [reuniao para estabelecer limites, area de perambulacao e influencia dos Kaiapo do PI.Gorotire].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio [para revisao dos limites da AI Kayapo].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 11 visualizações