Resultados 208254 itens no acervo.
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Relatorio com sugestoes entregue a FUNAI.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Carta a Mario Juruna, sobre abertura de garimpo em Surucucus.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório Síntese: Situação dos índios Krenak.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 34 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.648/E, de 11/06/84 [designa estudos de definicao de limites da AI colonia Vinte e Sete].
Adicionado: 15 de Mar de 1991 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 1.647/E de 05/07/84 [designa servidores para procederem osestudos de identificacao e lev. ocupacional de AIs em PE e em AL].
Adicionado: 19 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Informações referentes solicitação da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 119 visualizações -
Lei n. 4.055, de 04/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cajamar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Memorial descritivo de ampliacao Reserva Indigena Apiacas. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Memo n. 152/AJACRE/84 encaminhando copia de radiotelegrama e de oficioreferentes Proc/BSB/2969/83. [].
Adicionado: 17 de Set de 1987 | 6 visualizações -
Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Situacao e angustia dos Povos Indigenas "para que os Povos Indigenas tenham vida".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Lei n. 4.023, de 22/05/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Cabreuva].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações