Resultados 208651 itens no acervo.
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Mandado de Segurança n. 20.548-2 impetrado por Valter Arantes e outros.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Relacao dos imoveis rurais no Municipio de Ribeira do Pombal-BA. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de visita ao projeto Kaiowa-Nandeva (PKN) 31/10/85 - 03/11/85.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 91.885, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Mata de Santa Genebra, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 91.889, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE a Ilha do Ameixal, situada no Rio Una, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.886, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area denominada Javari-Buriti, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 91.887, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as Ilhas de Queimada Pequena e Queimada Grande, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de viagem Area Indigena Caititu.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 9 visualizações -
ENCAMINHAMENTO de mapas, das regioes do Solimoes, Noroeste Amazonico eJavari, ao CEDI.[].
Adicionado: 20 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Caititu, no municipio de Labrea, AM.
Adicionado: 18 de Set de 1987 | 22 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao da Area Indigena Volta Grande.
Adicionado: 21 de Set de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Proposta de artigo para o ante-projeto constitucional sobre terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Condicoes de saude das areas indigenas do Maranhao e norte de Goias.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 2 visualizações -
Projeto Memoria Xerente - 1986.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
Relatorio sobre a expulsao do Centro Educacional e Assistencial Indigena - CEAI da AI Guarita - PI Sao Joao do Irarua.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 7 visualizações