Resultados 208651 itens no acervo.
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Relatório.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 35 visualizações -
Decreto n. 93.072, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurna, area de terras no Amazonas e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Memo n. 140/14a.DR-86 solicitando a Funai alteracao da Portaria n. 2026/E de 01/04/86. [].
Adicionado: 05 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao-indios da AI Pacaas-Novas. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Laudo técnico referente Ação Cível Originária n. 259-I, movida por Arnaldo dos Santos Cerdeira e outros.
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 111 visualizações -
Situacao da reserva indigena Xerente.
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.645, de 13/05/86 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Boca do Acre, no Estado do Amazonas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
E.M.Interministerial n. 024 [referente definicao dos limites da AI Boca do Acre].
Adicionado: 08 de Out de 1987 | 6 visualizações -
Carta ao Pres. da Republica solicitando posse de area de terra pertencente ao grupo indigena Xerente. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Exigências de uma nova ordem educacional indígena.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 28.897, de 30/04/86 [constitui Comissao Especial para promover processo discriminatorio administrativo das terras devolutas, integrantes da area da Reserva Biologica Estadual da Canela-Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informação Técnica n. 65: balanço sintético das atividades.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Parecer tecnico da Div. de Alienacao e titulacao do Incra sobre a AI Xakriaba. [].
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 10 visualizações -
Telex ao Minter e MME referentes a artigos de periodicos sobre mineracao em AI.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
A produção do indigenismo no contexto da expansão recente sobre a Amazônia: os "grandes projetos" e a assessoria antropológica.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 4 visualizações -
Mineracao em terras indigenas e a ordem economica e social constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações