Resultados 208720 itens no acervo.
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Carta a entidades internacionais contendo proposta de emenda popular ao Projeto de Constituicao. [].
Adicionado: 10 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Memorando ao Coordenador do Polonoroeste, sobre incidente no PI Rio Preto, Aripuana.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1987 | 7 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Requer a declaração de falsidade dos laudos apresentados referentes a Ação Cível Originária n. 268-1 movida por Julião Arroyo e sua espôsa.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Relatorio de identificacao da AI 9 de Janeiro, conforme Portaria n. 1.810/84.[].
Adicionado: 11 de Abr de 1988 | 7 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte.
Adicionado: 06 de Jul de 1987 | 2 visualizações -
Regulamentacao da mineracao em terras indigenas e uma afronta a constituinte: Nota a imprensa.
Adicionado: 19 de Jun de 1987 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Parecer n. 166/87-GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Apiaka-Kayabi].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 167/87 - GT Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [Area Indigena Waimiri-Atroari].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 6 visualizações -
Parecer n. 168/87 - GT.Port. Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 [demarcacao do AI Saluma].
Adicionado: 21 de Abr de 1989 | 4 visualizações -
Relatório de viagem Área Indígena Gavião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Parecer Antropologico: a proposito da AI Saluma.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 15 visualizações -
O assassinato do Ir. Vicente Canas e a demarcacao da AI Saluma.
Adicionado: 01 de Set de 1987 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.245/87 [sobre designacao de servidores as AI Guasuti, Mboi Jagua I e Mboi Jagua II].
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
A situacao atual dos indios Xikrin do Bacaja, Xikrin do Trincheira e Parakana Apiterewa - Para.
Adicionado: 03 de Jun de 1987 | 25 visualizações