Resultados 208738 itens no acervo.
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Portaria Normativa n. 288/P, de 04/10/1988 [dispoe sobre a aplicacao de incentivos fiscais para implantacao, ampliacao, reformulacao ou reforma de empreendimentos florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório Processo n. 110/88 - Ação de Reintegração de Posse movida por Sverdi - Propagação e Cultura.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Notas sobre os direitos constitucionais dos indios brasileiros.
Adicionado: 18 de Nov de 1988 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 194 [sobre reassentamento dos posseiros da AI Zoro no Municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 12 visualizações -
Relatorio de identificacao: Terra Indigena Rio dos Pardos.
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 14 visualizações -
Autos de infracao (0722659 a 0722661) por desmatamento em AI.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 193 [sobre o reassentamento dos posseiros da AI Zoro no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 96.999, de 20/10/88 [cria, no litoral do estado de Sergipe, a Reserva Biologica de Santa Isabel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Portaria n. 1.324/88 [designacao de servidores].
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 96.944, de 12/10/88 [cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazonia Legal, denominado Programa Nossa Natureza].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 96.943, de 12/10/88 [dispoe sobre incentivos e creditos oficiais a projetos agricolas e pecuarios na Amazonia Legal].
Adicionado: 24 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Laudo tecnico de vistoria fundiaria e avaliacao de benfeitorias.
Adicionado: 04 de Mai de 1989 | 31 visualizações -
Os órfãos de uma nação: proposta de demarcação Reserva Indígena Arara do Beiradão.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 66 visualizações -
Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 79 visualizações -
Intoxicação mercurial: resultados preliminares em duas áreas garimpeiras - PA.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Viagem a Nove de Janeiro, Piraha, Tora e Ipixuna [sobre levantamento ereconhecimento de areas indigenas no Estado do Amazonas].
Adicionado: 13 de Dez de 1989 | 14 visualizações -
Projeto de implantacao.
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Portaria n. 1.176 de 15/09/88 [interdita a AI Paumari do Maraha].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.175 de 15/09/88 [interdita a AI Inauini e Teuini].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações