Resultados 208738 itens no acervo.
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Os grupos indigenas de Goias, Tocantins e leste de Mato Grosso e a questao ambiental: situacao e perspectivas.
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação de Caráter Real com Pedido de Indenização por Desapropriação Indireta, movida por Athos Rodrigues Macedo e outra.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 63 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo de Perícia referente ao processo n. 18.205/87-VI, Ação Cível Originária n. 260-5 movido por Armando Conceição e sua mulher.
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Relacao dos ocupantes nao indios [na AI Arara].
Adicionado: 21 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
La question des droits indigenes au Bresil.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Breve historico.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Sinopse do Seminario sobre Politica Florestal para o Estado do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Somos assim: subsidios didaticos sobre a questao indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 1988 | 3 visualizações -
Identificacao da Terra Indigena Pari-Cachoeira.[].
Adicionado: 13 de Dez de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 95.818, de 11/03/88 [cria a Floresta Nacional de Ibirama, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Derechos humanos y pueblos indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Interdicao da AI Xununuetamu, conhecida como Maloca Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Terra Maguta: a luta pela demarcacao das terras Ticuna no Alto Solimoes.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 23 visualizações