Resultados 208879 itens no acervo.
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 98.143, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Santana].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.144, de 14/09/89 [homologa a demarcacao administrativa da AI Umutina].
Adicionado: 29 de Set de 1989 | 3 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Portaria n. 960, de 14/09/89 [formacao de GT para estudos e levantamento fundiario da AI Evare I/II].
Adicionado: 09 de Set de 1989 | 1 visualizações -
PMACI: historico.
Adicionado: 20 de Out de 1992 | 9 visualizações -
Carta ao CEDI, motivada pelos conflitos de terra com entidades sindicais do PE.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 16 visualizações -
Decreto n. 20.253, de 05/09/89 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra destinadas a implantacao do Parque Ecologico do Coco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
A todos os povos da terra.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Situation of the Yanomami indians of Brazil.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Indian education nucleus.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 98.063, de 17/08/89 [homologa demarcacao administrativa da AI Nhamunda-Mapuera].
Adicionado: 28 de Set de 1989 | 12 visualizações -
Decreto n. 98.051, de 14/08/89 [cria a Floresta Nacional Mapia-Inauini].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Resolucao n. 07, de 03/08/89 [nao reconhece boa-fe na implantacao das benfeitorias de todos os ocupantes nao-indios na TI Xacriaba].
Adicionado: 06 de Out de 1989 | 2 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 278/89 referente Proc. Funai/BSB/0447/72, Terra Indígena Waiãpi.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Interdito Proibitório contra a Funai movido por Gertrud Schwantes viúva de Norberto Schwantes.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 28 visualizações -
Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações