Resultados 208552 itens no acervo.
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Atos do executivo: caso "Yanomami".
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.891, de 26/01/90 [dispoe sobre a criacao da APA Morro da Pedreira no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Decreto n. 90.883, de 31/01/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.484, de 30/11/81 [aprova medidas e demais especificacoes da area do Parque Estadual Marumbi I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
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Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
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Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
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Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
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Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
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Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
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Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria Conjunta n. 606, de 01/10/90 [cria GT Interministerial com o objetivo de elaborar um projeto piloto a ser executado na regiao da Amazonia visando neutralizar a ameaca as florestas tropicais e a enfatizar alternativas de exploracao sustentada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.556, de 01/10/90 [dispoe sobre a protecao das cavidades naturais subterraneas existentes no territorio nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações