Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
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Portaria n. 51, de 17/04/98 [sistematiza os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento oriundos dos incentivos fiscais].
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Draft legislation on community rights and access to biological resources.
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
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Portaria n. 45-N, de 15/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 2.548, de 15/04/98 [aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos de Direcao e Funcoes Gratificadas das Escolas Agrotecnicas Federais].
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Lei n. 10.733, de 15/04/98 [altera a redacao da emenda e do artigo 1o. da Lei n. 10.584, de 11/11/97].
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Portaria n. 44-N, de 08/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Unidades de Conservacao, vinculada a Superintendencia do Ibama no Amazonas, com o objetivo de subsidiar as decisoes relacionadas com a consolidacao das Unidades de Conservacao Federais].
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Portaria n. 36-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica Multi-institucional de Fauna, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas, com o objetivo de proteger, controlar e ordenar a utilizacao dos recursos faunisticos].
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Portaria n. 37-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Protecao a Biodiversidade para funcionar em carater consultivo, aos orgaos encarregados da protecao da biodiversidade e dos conhecimentos a ela associados].
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Portaria n. 39-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/AM].
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Portaria n. 41-N, de 06/04/98 [cria, no estado do Amazonas, a Camara Tecnica de Recursos Aquaticos, vinculada a Superintendencia do Ibama/ AM].
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Portaria n. 40-N, de 06/04/98 [cria a Conselho de Administracao da Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas].
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Lei n. 1.914, de 19/03/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico do Bosque, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
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Decreto n. 43.022, de 07/04/98 [regulamenta dispositivos relativos ao Plano Emergencial de Recuperacao dos Mananciais da Regiao Metropolitana da Grande Sao Paulo, de que trata a Lei n. 9.866, de 28/11/97].
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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