Resultados 208533 itens no acervo.
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Portaria IAP n. 166, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Guaira].
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Portaria IAP n. 173, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Ponta Grossa].
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Instrucao Normativa n. 2-N, de 14/09/98 [fixa normas disciplinadoras, relativas a autorizacao de Queimadas Controladas, objetivando atender grupos de agricultores de uma mesma comunidade que tenha a finalidade a queima comunitaria na Amazonia Legal].
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Despachos da presidenta em 09/09/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao das Crioulas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio Salgueiro, estado de Pernambuco].
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Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 33, de 08/09/98 [cria o Nucleo de Gerenciamento de Bacias Hidrograficas na Secretaria de Recursos Hidricos, para atender os Termos do Acordo Brasil-Franca].
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Decreto n. 19.272, de 08/09/98 [aprova o Plano de Manejo da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - RDS Mamiraua].
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Portaria n. 65, de 01/09/98 [reconhece, em virtude de intensos incendios florestais, o estado de calamidade publica no municipio de Sao Jose do Xingu, estado de Mato Grosso, pelo prazo de 60 dias].
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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Despachos da presidenta em 31/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Itamaoari e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Cachoeira do Piria, estado do Para].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Portaria n. 120-N, de 24/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 1, de 18/08/98 [a exploracao, industrializacao e comercializacao do pau-rosa, no Estado do Amazonas, somente sera permitida, conforme regulamentacao estabelecida nesta Portaria].
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Decreto n. 39.812, de 17/08/98 [altera o artigo 3o. do Decreto n. 38.155, de 24/07/86, que declara de protecao especial, para fins de preservacao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 7.413, de 17/08/98 [cria o Parque Estadual Morro do Chapeu].
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Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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