Resultados 208533 itens no acervo.
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Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.222, de 25/09/84 [cria, no estado do Espirito Santo, a Reserva Biologica de Comboios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.224, de 25/09/84 [cria a Floresta Nacional do Jamari, no estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 9.677, de 06/09/84 [da destinacao a area excluida da reserva florestal do Parque Estadual do Bacanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 22.717, de 21/09/84 [declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao n. 13, de 01/08/84 [tombamento do Morro do Botelho, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 90.008, de 31/07/84 [altera dispositivo do Dec. n. 62.352 de 05/03/68, que cria o Grupo Exec. da Industria de Mineracao (GEIMI)].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 05/06/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto n. 89.932, de 10/07/84 [altera os limites da Reserva Biologica do Lago Piratuba, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
OS INDIOS vao a luta: e ganham.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 2 visualizações -
Lei n. 4.105, de 26/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Carta a Mario Juruna, sobre abertura de garimpo em Surucucus.[].
Adicionado: 04 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Lei n. 4.100, de 20/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sugestoes de modificacoes, supressao e introducao de alguns artigos, todos relacionados a questao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 4.095, de 12/06/84 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Jundiai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações