Resultados 203497 itens no acervo.
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Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 306/95 [dispoe sobre acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados].
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Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
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Para uma lei dos espacos territoriais especialmente protegidos : em busca de um ordenamento juridico integrado para a conservacao.
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Historias de um rio.
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Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
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La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
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Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
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Minuta posicao sobre o segundo parecer preparado pelo deputado Fernando Gabeira, datado de 03/12/96, para o Projeto de Lei n. 2.892/92, para analise e sugestoes dos membros.
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Gestao das aguas : 6 anos de percurso.
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Portaria n. 172-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 171-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 173-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 170-N, de 29/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Portaria n. 165-N, de 23/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 238, de 22/12/97 [aprova a Politica Nacional de Controle da Desertificacao].
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Lei n. 9.513, de 20/11/97 [amplia os limites do Parque Nacional do Superagui, criado pelo Decreto n. 97.688, de 25/04/89].
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Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica sobre o projeto Impacto Ambiental Provocado por Grandes Barragens, entre o governo do Brasil e da Alemanha.
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