Resultados 208723 itens no acervo.
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Decreto n. 2.993-N, de 05/06/90 [cria o Parque Estadual de Setiba].
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Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
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Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
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Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
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Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
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Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
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Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
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Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
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Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
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Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
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Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
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Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
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Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
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Decreto n. 4.567, de 23/03/90 [cria a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (C), no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 4.577, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Abuna].
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Decreto n. 4.569, de 23/03/90 [cria, no municipio de Pimenta Bueno, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Roosevelt].
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Decreto n. 4.572, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, o Parque Estadual do Candeias].
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Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 4.573, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Cerejeiras, Colorado do Oeste e Alta Floresta d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Mequens].
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