Resultados 208533 itens no acervo.
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 4.267, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual Roberto Ribas Lange].
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Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
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Decreto n. 4.266, de 21/11/94 [cria o Parque Estadual do Pau-Oco].
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Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
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Portaria n. 123-N, de 14/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
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Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
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Ata.
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Decreto n. 1.282, de 19/10/94 [dispoe sobre a exploracao florestal na Amazonia].
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Portaria n. 118, de 31/10/94 [aprova as Normas Administrativas para criacao, regularizacao e consolidacao das Reservas Extrativistas].
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Decreto n. 1.298, de 27/10/94 [aprova o Regulamento das Florestas Nacionais].
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Portaria n. 119-N, de 01/11/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 731, de 27/10/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Cermissoes, relativo a usina hidreletrica denominada PCH Ijuizinho].
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Hacia un marco legal para regular el acesso a los recursos geneticos en el Pacto Andino : posibles elementos para una decision del Pacto Andino sobre acceso a los recursos geneticos.
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Portaria n. 116-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 117-N, de 26/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 114-N, de 25/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 113-N, de 21/10/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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