Resultados 205962 itens no acervo.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - socio-economia. v.6.
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
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Relatorio de atividades de 1998 do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A.
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Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 [determina ao Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Portaria n. 16-N, de 17/02/99 [determina as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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