Resultados 205117 itens no acervo.
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Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 62 visualizações -
Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório preliminar do Grupo de Trabalho Interministerial sobre o desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
A excelencia como desafio : relatorio de avaliacao dos projetos apoiados pela Coordenadoria de Agroextrativismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
AMAZONIA e o novo PPA : conheca as acoes para Amazonia previstas no PPA 2004-2007.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 138 visualizações -
Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações