Resultados 203659 itens no acervo.
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Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 10-N, de 09/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Para entender a polemica em torno do SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio mensal da OIBI de 1999 - Viagem ao rio Icana e Ayari.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Termo de acordo que entre si fazem o Ministério da Justiça e o Ministério do Meio Ambiente.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Portaria n. 4-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 3-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 5-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 6-N, de 01/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 135-N, de 11/11/97].
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Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
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Metals from the forests : mining and forest degradation.
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Area Tematica: Agricultura Sustentavel - Documento Preliminar 1. Texto para o workshop.
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Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
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Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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As Medidas Provisorias n. 1.605-30/98, 1.736-31/98 e 1.736-32/98 e as alteracoes no Codigo Florestal.
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Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
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Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
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Portaria IEF n. 2, de 15/01/99 [reconhece, mediante registro, como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Fazenda Sucupira, no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações