Resultados 205923 itens no acervo.
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 181, de 04/12/2001 [delega competencia aos gerentes executivos dos orgaos descentralizados, ouvida a Diretoria de Fauna e Recursos Pesqueiros, para licenciar os projetos do Programa Nacional de Manejo e Protecao da Vida Silvestre].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Los pueblos indigenas y la conservacion de la diversidad biologica en America Latina : las tendencias en Mesoamerica y la region Andino- Amazonica.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Incendio no Planalto de Itatiaia : primeira avaliacao sobre a reabertura do Planalto a visitacao publica apos o incendio de julho de 2001.
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 [ajusta os procedimentos relativos as atividades de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo na Amazonia Legal].
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Carta de Gurupa.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Relatorio.
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
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Dossie.
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