Resultados 206321 itens no acervo.
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PPA 2004-2007: lista geral de projetos de infra-estrutura.
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Projeto Areas Protegidas da Amazonia - Arpa : ajuda-memoria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Operacao Labrea : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Relatório de viagem da Comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, violência e narcotráfico - CSPCCOVN.
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 138 visualizações -
Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 100 visualizações -
Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Crime e impunidade em Roraima: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politicas e manejo de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações