Resultados 206321 itens no acervo.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fazendeiros tentam organizar massacre de Pataxo Ha Ha Hae em Pau Brasil.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Lei n. 906, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Serra do Lajeado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 905, de 20/05/97 [cria a Area de Protecao Ambiental Foz do Rio Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 907, de 20/05/97 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Encontro de Instrutores do Ibama em Joao Pessoa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Poder judiciario insiste no despejo judicial da comunidade indigena Guarani-Kaiowa do Sucuri'y (Maracaju, MS).
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Parecer técnico n. 001/DAS relativo à vistoria nas estradas BR 230 e TO 126 que inteferem na TI Apinayé
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 9 visualizações -
Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Situação atual do povo Tremembé de Almofala/Varjota.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 106 visualizações -
Em referencia ao Parecer Tecnico Ibama n. 01/97, relativo a UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.346, de 11/04/97 [cria a APA Rota do Sol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reunion Tecnica Binacional Parques Nacionales Pico da Neblina/Serrania de la Neblina : informe de la Reunion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio da acao promovida entre Ibama, Funai, Cimi e MP na TI Apyterewa para impedir a continuidade da extracao ilegal de mogno e cedro.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 10 visualizações