Resultados 206321 itens no acervo.
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O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.267, de 29/04/2002 [dispoe sobre a implantacao e gestao das Unidades de Conservacao da Natureza criadas pela Lei n. 6.451, de 08/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Professores indigenas relatam conflito entre militares e indios em Uiramuta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Decreto n. 41.559, de 24/04/2002 [cria o Refugio de Vida Silvestre dos Banhado dos Pachecos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 64, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Cananeia-Iguape-Peruibe, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 65, de 19/04/2002 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental Guaraquecaba, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 66, de 19/04/2002 [cria o Conselho Consultivo da Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 6.451, de 08/04/2002 [cria Unidades de Conservacao da Natureza na regiao do Lago de Tucurui].
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Decreto n. 5.573, de 18/03/2002 [declara como Area de Protecao Ambiental da Serra das Gales e da Portaria, regiao que delimita no municipio de Parauna].
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Crimes cometidos contra a vida e integridade física de grupos indígenas no noroeste de MT e RO.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 13 visualizações -
Portaria n. 37, de 19/03/2002 [revoga na Portaria Ibama n. 178, de 04/12/2001, o inciso que incluia como integrante do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim um representante da Prefeitura Municipal de Mage].
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Portaria n. 1, de 14/03/2002 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Gerencia do Ibama no Estado do Amapa].
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Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
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Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
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Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
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Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
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Frontier governance in Amazonia.
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações