Resultados 205523 itens no acervo.
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Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
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Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
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Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
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Os povos tradicionais e a conservacao de biodiversidade.
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Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
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Sustainable development : an imperative for environmental protection.
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Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
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Report by the chairman to the december 1991 participants meeting of the Global Environment Facility. 2.v.
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Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
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Estimativas de estoque de palmito na APA de Guaraquecaba.
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Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
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O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
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Amazônia.
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Decreto n. 605, de 06/11/91 [cria a Area de Protecao Ambiental de Mangue Seco, no municipio de Jandaira].
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Decreto n. 11.901, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental das Reentrancias Maranhenses, com limites que especifica].
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Decreto n. 11.900, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Baixada Maranhense].
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Decreto n. 11.899, de 11/06/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Foz do Rio das Preguicas - Pequenos Lencois - Regiao Lagunar Adjacente, com os limites que especifica].
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Decreto n. 12.103, de 01/10/91 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental da Regiao de Maracana, com limites que especifica].
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
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