Resultados 204650 itens no acervo.
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Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
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Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
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Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
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Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
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Decreto n. 87.561, de 13/09/82 [dispoe sobre as medidas de recuperacao e protecao ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Lei n. 3.075, de 09/08/76 [fica o Poder Executivo autorizado a criar a Reserva Biologica Estadual Mestre Alvaro e o Parque Florestal].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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Sitios Ramsar do Brasil.
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Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
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Area de Protecao Ambiental Estadual de Chapada dos Guimaraes.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Arquipelago de Ilha Grande : um ecossistema sendo protegido.
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Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
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Estacao Ecologica dos Tupiniquins : mar, aves, ilhas.
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Lei n. 4.607, de 19/12/84 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita].
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Area de Protecao Ambiental do Rio Curiau.
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S.O.S. Descoberto : descobrindo o descoberto antes que seja tarde.
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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