Resultados 204879 itens no acervo.
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Decreto n. 30.264, de 16/10/89 [dispoe sobre a implantacao de Area de Protecao Ambiental - APA no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 98.182, de 26/09/89 [dispoe sobre a criacao da area de protecao ambiental Cavernas do Peruacu, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta ao Superintendente Regional de Belem argumentando em favor do contrato que permite as madeireiras a retirada de mogno da AI Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio sobre viagem de fiscalizacao ao limite sul da Area Indigena Katete juntamente com IBAMA e Policia Federal.
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Resolucao Conama n. 010, de 14/12/88 [dispoe sobre as Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 86 visualizações -
Decreto n. 4.251, de 24/07/89 [cria Area de Protecao Ambiental no Lago do Cunia, municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n. 519, de 21/07/89 [emprestimo para financiamento do Projeto de Pavimentacao e Melhoramento da Rodovia BR-364].
Adicionado: 02 de Out de 1989 | 4 visualizações -
Lei n. 7.779, de 22/06/89 [autoriza o Poder Excutivo a abrir credito especial no valor de NCR$ 8 milhoes em favor do Ministerio do Interior].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento do Ibama na Ação Ordinária de Reivindicação de Posse da Floresta Nacional de Roraima.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 27 visualizações -
Decreto n. 97.718, de 05/05/89 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Igarape Gelado, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 13.553, de 07/04/89 [declara Area de Protecao Ambiental o Arquipelago de Fernando de Noronha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 6.409, de 05/04/89 [declara area de protecao ambiental a regiao do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 25, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Yauarete I/II, cria Flonas].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 6 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 3 visualizações