Resultados 205969 itens no acervo.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Estudo de Impacto Ambiental da Represa do Tijuco Alto.
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Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Portaria PRDC/BA n. 04, de 01/08/97 [instaura Inquerito Civil visando apurar a incidencia de degradacoes e desmatamentos em areas de remanescentes de Mata Atlantica no Estado da Bahia].
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Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
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Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
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Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
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Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
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Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
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Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações